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Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 26/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESSE PERÍODO FESTIVO, ONDE OS ÍNDICES DE AGRESSÕES COSTUMAM AUMENTAR. A PRESENÇA DA EQUIPE ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA PREVENIR E COIBIR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O AMPARO ÀS VÍTIMAS. ALÉM DISSO, A MOBILIZAÇÃO DA PATRULHA DURANTE AS FESTIVIDADES PROMOVE UMA MAIOR VISIBILIDADE DO TEMA, CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE SOBRE A GRAVIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PODEM SER INTEGRADAS ÀS ATIVIDADES DA PATRULHA, INFORMANDO O PÚBLICO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA DENUNCIAR ABUSOS. O REFORÇO TAMBÉM É UMA OPORTUNIDADE PARA FORTALECER A REDE DE APOIO ÀS VÍTIMAS, FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA. AO CRIAR UM AMBIENTE DE SEGURANÇA E APOIO, A PATRULHA MARIA DA PENHA CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A PROTEÇÃO IMEDIATA, MAS TAMBÉM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO E IGUALDADE, ESSENCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/02/2025 17:25:54     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/02/2025 09:20:19     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/02/2025 12:36:17 0449ª (Quadringentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 27 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
12/03/2025 12:26:51     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL.

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