Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A COOPERAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TURISMO E GABINETE DO PREFEITO (SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA) DE MODO A IMPLEMENTAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PROMEA), DEMANDA O EMPREGO DE RECURSOS DE PESSOAL E DE INFRAESTRUTURA ALÉM DAQUELES PREVISTOS NO ORGANOGRAMA DE AMBAS SECRETARIAS. O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREVÊ UMA SÉRIE DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, E QUE DEVE SER GARANTIDA A SUA CONTINUIDADE ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS PROPOSTAS. JUSTIFICANDO ASSIM, A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA GESTÃO DO PROMEA.
O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATUARÁ COMO O EIXO DE ARTICULAÇÃO QUE GARANTIRÁ A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA, DE FORMA EQUILIBRADA E CONTÍNUA, DAS SECRETARIAS AS QUAIS ESTÁ VINCULADO, COMUNIDADES EMPRESARIAL E CIVIL, NAS AÇÕES PREVISTAS NO PROMEA.

RESSALTO QUE A CRIAÇÃO DO (PROMEA) É UM DOS REQUISITOS PARA INCREMENTAR O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NEA-CABO FRIO TERÁ COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS CRIAR, GERIR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E CONTINUIDADE. ALÉM DE PROMOVER A EFETIVA ATUAÇÃO, EM
CONJUNTO, PRIMEIRAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TURISMO E GABINETE DO PREFEITO (SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA), NO SEGUNDO MOMENTO, AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OUTRAS ESFERAS.