Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DA AUTARQUIA - COMSERCAF E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DOS PNEUS ACUMULADOS NO CANAL DO ITAJURU , NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENÇA DE PNEUS NO FUNDO DO MAR NO CANAL DO ITAJURU COMPROMETE A QUALIDADE DO AMBIENTE AQUÁTICO E INTERFERE NO EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA LOCAL. ESSE MATERIAL ACUMULADO GERA IMPACTOS NEGATIVOS, COMO OBSTRUÇÃO DO FLUXO HÍDRICO, ALTERAÇÃO NA DINÂMICA SEDIMENTAR E DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA. ALÉM DISSO, OS PNEUS PODEM ATUAR COMO RESERVATÓRIOS DE POLUENTES, COMO ÓLEOS E OUTROS RESÍDUOS, PREJUDICANDO AINDA MAIS A QUALIDADE DA ÁGUA E AFETANDO A FAUNA E FLORA LOCAIS.
A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE MÉTODOS ADEQUADOS PARA A REMOÇÃO DESSES PNEUS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS E AMBIENTAIS DA ÁREA, OS RECURSOS NECESSÁRIOS E AS TÉCNICAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO. A COLABORAÇÃO ENTRE A COMSERCAF E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISA OTIMIZAR A EXECUÇÃO DESSA TAREFA DE FORMA COORDENADA E EFICAZ, MINIMIZANDO IMPACTOS AMBIENTAIS E GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO CANAL DO ITAJURU.
A AÇÃO PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA A RECUPERAÇÃO DO ECOSSISTEMA MARINHO, A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E A RESTAURAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO, ASSEGURANDO A SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE AQUÁTICO E O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES LOCAIS.
DESTA FORMA, CERTO DE CONTAR COM APROVAÇÃO PELOS NOBRES EDIS DA PRESENTE INDICAÇÃO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/02/2025 11:16:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/02/2025 10:17:07     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
18/02/2025 13:31:52 0446ª (Quadringentésima Quadragésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
19/02/2025 10:38:25     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
21/02/2025 11:09:24     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
07/03/2025 10:26:07     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A AUTARQUIA COMSERCAF E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REMOÇÃO DOS PNEUS ACUMULADOS NO CANAL DO ITAJURU. ESSA AÇÃO VISA MITIGAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA LOCAL E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO.

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