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Autor: JOHNNY COSTA
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA GESTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA GESTANTE REPRESENTA UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO. ESSE EQUIPAMENTO PÚBLICO TEM O POTENCIAL DE OFERECER ACOLHIMENTO ADEQUADO A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E ESTRUTURADO PARA O PRÉ E PÓS-PARTO.
ATUALMENTE, MUITAS GESTANTES ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO A UM ESPAÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL DURANTE ESSE PERÍODO FUNDAMENTAL. A CASA DA GESTANTE ATUARÁ NA REDUÇÃO DE RISCOS OBSTÉTRICOS, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES GESTACIONAIS E NEONATAIS.
ALÉM DISSO, A REUTILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO JÁ EXISTENTE PERMITE A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, EVITANDO A NECESSIDADE DE NOVAS CONSTRUÇÕES E GARANTINDO UM USO MAIS EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ASSIM, ESSA MEDIDA SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO, GARANTINDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA GESTANTE E FORTALECENDO A REDE DE ASSISTÊNCIA MATERNA NO MUNICÍPIO.
SOLICITO APOIO PARA A PRESENTE PROPOSIÇÃO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.



Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/02/2025 12:10:25     CADASTRADO  CADASTRADO 
14/02/2025 11:19:06     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
18/02/2025 13:34:02 0446ª (Quadringentésima Quadragésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
19/02/2025 10:36:51     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
21/02/2025 11:08:45     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
07/03/2025 10:23:23     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA O PRÉDIO (ABANDONADO) DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE. A MEDIDA POSSIBILITARÁ A ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO COMO HOSPITAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA SOBRECARGA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

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