Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 13/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA.

Justificativa

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA – SUB-BAIRRO PACHECO, ESTÁ SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 4138/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

ESSA LEI ESTABELECE OS PARÂMETROS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA O ANO DE 2025, GARANTINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE SAÚDE.

NO CASO ESPECÍFICO DO ESF BERNARDO ELIAS BARRETO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ÁREA ATENDIDA, INCLUINDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO MÉDICO E NA QUALIDADE DO ESPAÇO FÍSICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PARA OS PACIENTES. AS COMPRAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POSTO DE SAÚDE, DENTRO DO ORÇAMENTO ESTABELECIDO PARA 2025.

SE PRECISAR DE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ESPECÍFICO OU DETALHES SOBRE OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS, POSSO AJUDAR A BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
13/02/2025 12:39:10     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
15/04/2025 11:04:25 0460ª (Quadringentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 15 de Abril de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
15/04/2025 12:12:16     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 0460/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BERNARDO ELIAS BARRETO, NO BAIRRO AGRISA SUB BAIRRO PACHECO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.138/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025.

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