Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO.

Justificativa

A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SE FAZ NECESSÁRIA EM CABO FRIO PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) POSSIBILITARÁ QUE OS CIDADÃOS TENHAM MAIS FACILIDADE EM BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES E LONGAS FILAS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA SOBRECARGA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UMA VEZ QUE MUITOS CASOS QUE PODERIAM SER RESOLVIDOS NA APS ACABAM SENDO ENCAMINHADOS INDEVIDAMENTE PARA HOSPITAIS. DESSA FORMA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA EM CABO FRIO TRARÁ BENEFÍCIOS TANTO PARA A POPULAÇÃO, QUE TERÁ UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE, QUANTO PARA O SISTEMA DE SAÚDE, QUE PODERÁ OTIMIZAR SEUS RECURSOS E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/02/2025 11:46:30     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
18/02/2025 12:24:00 0446ª (Quadringentésima Quadragésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
19/02/2025 10:41:29     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
21/02/2025 10:33:38     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
07/03/2025 10:09:01     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR PREFEITO SUGERINDO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO.

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