INDICAÇÃO : 0356/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 12/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS IDOSAS.

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS É FUNDAMENTADA EM VÁRIAS RAZÕES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE. A ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS É UMA FERRAMENTA PODEROSA DE INCLUSÃO SOCIAL. MUITAS VEZES, A FALTA DE EDUCAÇÃO FORMAL LIMITA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO PLENA DA PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE, AFETANDO A SUA AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA. O DIREITO À EDUCAÇÃO É GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (ART. 205), QUE PREVÊ A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO DE TODOS, EM QUALQUER FASE DA VIDA. A EDUCAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS RESPEITA ESSE PRINCÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCATIVO, CONTRIBUINDO PARA O APRENDIZADO CONTÍNUO E O ENVELHECIMENTO ATIVO.
A ALFABETIZAÇÃO PERMITE QUE O IDOSO SE TORNE MAIS INDEPENDENTE, SEJA NA LEITURA DE DOCUMENTOS IMPORTANTES, COMO CONTRATOS, FATURAS E RECEITAS MÉDICAS, SEJA EM SUA PARTICIPAÇÃO NO MUNDO DIGITAL. A FALTA DE ALFABETIZAÇÃO PODE GERAR DEPENDÊNCIA DE OUTRAS PESSOAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS COTIDIANAS, O QUE PODE AFETAR A AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR. A ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS TAMBÉM É UMA FORMA DE EMPODERAMENTO, PERMITINDO QUE ELAS SE INFORMEM MELHOR SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES, PARTICIPEM DE PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, COMO VOTAÇÕES, E DEFENDAM SEUS INTERESSES EM SITUAÇÕES QUE EXIGEM COMUNICAÇÃO ESCRITA OU LEITURA.
DESTARTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NÃO SÓ CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO INDIVÍDUO, MAS TAMBÉM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL MAIS INCLUSIVO E JUSTO, COM BENEFÍCIOS QUE TRANSCENDEM A SALA DE AULA E IMPACTAM A COMUNIDADE DE FORMA POSITIVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/02/2025 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
13/02/2025 09:41:19     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
13/02/2025 09:42:04     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
18/02/2025 12:05:48     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
21/02/2025 10:49:36     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS IDOSAS.

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