Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL COM SENSO CROMÁTICO, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO DAS FIGURAS ISHIHARA PARA O DIAGNÓSTCO DO DALTONISMO.

Justificativa

CONSIDERANDO QUE O DALTONISMO É UMA CONDIÇÃO DE VISÃO CARACTERIZADA PELA DIFICULDADE OU INCAPACIDADE DE DISTINGUIR ALGUMAS CORES, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA E A APRENDIZAGEM DOS INDIVÍDUOS;

CONSIDERANDO QUE, CONFORME DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), ESTIMA-SE QUE APROXIMADAMENTE 8% DA POPULAÇÃO MASCULINA E 0,5% DA POPULAÇÃO FEMININA APRESENTEM ALGUM GRAU DE DALTONISMO, SENDO UMA CONDIÇÃO GENÉTICA MAIS COMUM EM HOMENS;

CONSIDERANDO QUE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO DALTONISMO É ESSENCIAL PARA QUE SEJAM OFERECIDAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS QUE MINIMIZEM OS IMPACTOS DESSA CONDIÇÃO NA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS;

CONSIDERANDO QUE O TESTE DE ISHIHARA É UMA DAS FERRAMENTAS MAIS EFICAZES PARA O DIAGNÓSTICO DO GRAU E TIPO DE DALTONISMO, PERMITINDO QUE OS EDUCADORES IDENTIFIQUEM OS ALUNOS QUE POSSAM TER DIFICULDADES EM IDENTIFICAR CORES E, ASSIM, PROPORCIONAR O SUPORTE ADEQUADO NO AMBIENTE ESCOLAR;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ISHIHARA NO INÍCIO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, ESPECIALMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL, É UMA MEDIDA PREVENTIVA E DE INCLUSÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE OS ALUNOS COM DALTONISMO SEJAM ACOMPANHADOS DE MANEIRA ADEQUADA E NÃO APRESENTEM DIFICULDADES DE APRENDIZADO DESNECESSÁRIAS;

REQUER-SE A INCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE ISHIHARA NO PROCESSO DE TRIAGEM VISUAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO PARTE DAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE VISUAL, A FIM DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE ALUNOS COM DALTONISMO E OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO, ADAPTANDO O ENSINO PARA ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES DE MANEIRA INCLUSIVA E EFICAZ.

A MEDIDA VISA NÃO SÓ DIAGNOSTICAR A CONDIÇÃO, MAS TAMBÉM PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ENTRE EDUCADORES, PAIS E ALUNOS SOBRE O DALTONISMO, FAVORECENDO UM AMBIENTE EDUCACIONAL MAIS INCLUSIVO E IGUALITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

TERMOS EM QUE, PEDE DEFERIMENTO.