Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 04/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO A TABELA SNELLEN.

Justificativa

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE PROBLEMAS DE VISÃO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E FÍSICO DAS CRIANÇAS, VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MEDIDA QUE VISA A REALIZAÇÃO DO TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL, UTILIZANDO A TABELA DE SNELLEN, EM TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
1. PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DISTÚRBIOS VISUAIS: ESTUDOS DEMONSTRAM QUE PROBLEMAS DE VISÃO NÃO DIAGNOSTICADOS PODEM IMPACTAR SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES. A ACUIDADE VISUAL COMPROMETIDA PODE RESULTAR EM DIFICULDADES DE LEITURA, CONCENTRAÇÃO E COMPREENSÃO, PREJUDICANDO O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DAS CRIANÇAS. AO REALIZAR OS TESTES DE ACUIDADE VISUAL DE FORMA SISTEMÁTICA, É POSSÍVEL IDENTIFICAR PROBLEMAS DE VISÃO DE MANEIRA PRECOCE, PERMITINDO O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO, PREVENINDO MAIORES COMPLICAÇÕES E COMPROMETENDO MENOS A TRAJETÓRIA ESCOLAR DO ALUNO.
2. ACESSO À SAÚDE OCULAR: MUITOS ESTUDANTES PODEM NÃO TER ACESSO IMEDIATO A SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS DEVIDO À FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS OU À DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO. O TESTE DE ACUIDADE VISUAL REALIZADO DENTRO DA ESCOLA, POR MEIO DA TABELA DE SNELLEN, PROPORCIONA UM ACESSO FÁCIL E IMEDIATO À IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ENCAMINHAMENTO DOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATÉ MESMO DE ÓCULOS CORRETIVOS, CASO NECESSÁRIO.
3. IMPACTO NA APRENDIZAGEM: A VISÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE APRENDIZADO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE DEPENDEM DA LEITURA E DA ESCRITA PARA ADQUIRIR CONHECIMENTO. O TESTE DE ACUIDADE VISUAL É UMA MEDIDA SIMPLES, RÁPIDA E EFICAZ PARA GARANTIR QUE AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NÃO SEJAM ATRIBUÍDAS A PROBLEMAS VISUAIS, MAS SIM A OUTROS FATORES, CASO OS TESTES REVELEM QUE A ACUIDADE VISUAL ESTÁ DENTRO DOS PADRÕES NORMAIS.
4. TABELA DE SNELLEN COMO MÉTODO PADRÃO: A TABELA DE SNELLEN É AMPLAMENTE RECONHECIDA COMO UM DOS MÉTODOS MAIS EFICAZES E TRADICIONAIS PARA AVALIAR A ACUIDADE VISUAL, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADA EM DIVERSOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GARANTE QUE A METODOLOGIA SEJA PADRONIZADA, FÁCIL DE APLICAR E COMPREENDIDA PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POSSIBILITANDO UMA AVALIAÇÃO EFICIENTE DA VISÃO DOS ALUNOS.
5. BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR: ALÉM DE BENEFICIAR DIRETAMENTE OS ALUNOS, A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS TAMBÉM AUXILIA PAIS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESCOLAR A IDENTIFICAR POSSÍVEIS PROBLEMAS VISUAIS DE MANEIRA RÁPIDA, MELHORANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE A FAMÍLIA E A ESCOLA SOBRE A SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS E PROMOVENDO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO.
POR FIM, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA VISÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PARA A SAÚDE INTEGRAL DOS ESTUDANTES, A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL COM A TABELA DE SNELLEN EM TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO REPRESENTA UM PASSO FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O APRENDIZADO E O BEM-ESTAR DE TODAS AS CRIANÇAS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A CONSIDERAÇÃO DESTA INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
04/02/2025 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
06/02/2025 09:00:04 0443ª (Quadringentésima Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 6 de Fevereiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
06/02/2025 09:00:06     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
14/02/2025 11:54:25     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO A TABELA SNELLEN.

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