Ementa

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO O ORDENAMENTO DOS CHUVEIROS NAS PRAIAS DA ORLA DA NOSSA CIDADE, DANDO MAIOR COMODIDADE AOS SEUS FREQUENTADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA QUE ESSES EQUIPAMENTOS SEJAM DISPOSTOS DE FORMA A NÃO INTERFERIR DE MANEIRA INDESEJADA NO LAZER DOS FREQUENTADORES, QUANTO A LOCALIZAÇÃO, EVITANDO INCÔMODOS AQUELES QUE DESFRUTAM DO SEU LAZER NAS AREIAS.

ALÉM DISTO, OS TRADICIONAIS "CHUVEIRINHOS", AINDA SERVEM AQUELES QUE COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO EVITAM O BANHO NO MAR, SENDO UMA OPÇÃO SUBSTITUTA PARA UMA PARCELA DE FREQUENTADORES.

ESTE PROJETO, COM SUA PROPOSTA DE ORDENAMENTO E REGULAMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO CONTRIBUI AINDA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BANHISTAS NA MEDIDA EM QUE IMPEDE O USO DE BOMBAS DE RECALQUE QUE ACABAM OFERECENDO PERIGO AOS BANHISTAS COM LIGAÇÕES ELÉTRICAS EM ÁREAS QUE SE MANTÉM SEMPRE MOLHADAS, DESTACANDO-SE AINDA QUE DESTA FORMA O PODER PÚBLICO FISCALIZARÁ A QUALIDADE DA ÁGUA IMPEDINDO SEU USO EM CONDIÇÕES DE CONTAMINAÇÃO.

POR ESTAS RAZÕES SOLICITO AOS MEUS PARES O APOIO NA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, TENDO EM VISTA OS BENEFÍCIOS E GARANTIA DE LAZER SAUDÁVEL AOS FREQUENTADORES DAS PRAIAS.