Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 16/01/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Justificativa

A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA URGÊNCIA EM OFERECER UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DEVE CONTEMPLAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS MULHERES, GARANTINDO SEUS DIREITOS E PROMOVENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. A CASA DA MULHER CABO-FRIENSE SERÁ UM ESPAÇO SEGURO E ACOLHEDOR, ONDE AS MULHERES PODERÃO ENCONTRAR APOIO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL, ALÉM DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A AUTONOMIA E O EMPODERAMENTO FEMININO EM NOSSA CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/01/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/01/2025 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
13/02/2025 09:00:04 0445ª (Quadringentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 13 de Fevereiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
13/02/2025 11:57:16     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
13/02/2025 12:00:44     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
18/02/2025 11:41:09     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
21/02/2025 10:14:38     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
06/03/2025 11:16:00     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

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