Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 15/01/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. ATRAVÉS DESSES INCENTIVOS, SERÁ POSSÍVEL ATRAIR INVESTIDORES E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM ESTABELECER SEUS NEGÓCIOS NA REGIÃO, GERANDO EMPREGOS, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUINDO PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MUNICIPAL.

ALÉM DISSO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA NOVAS EMPRESAS PODE CONTRIBUIR PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS OU SUBUTILIZADAS, PROMOVENDO A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E A VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS. COM ISSO, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO PODERÁ SE TORNAR MAIS ATRATIVO PARA INVESTIMENTOS, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL E EQUILIBRADA.

PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE OFEREÇAM BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS, ATRAINDO INVESTIMENTOS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS É UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A COMPETITIVIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/01/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/01/2025 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
16/01/2025 09:00:04 0437ª (Quadringentésima Trigésima Sétima) Sessão - ORDINÁRIA - 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 16 de Janeiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
16/01/2025 09:00:06     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
28/01/2025 09:00:08     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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