SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO.
SEGUNDO A LEI Nº 14.835 É DE GARANTIA DO GOVERNO OS DIREITOS CULTURAIS, TENDO EM VISTO O INTERESSE PÚBLICO O ESPAÇO TORRES DO CABO É UM EQUIPAMENTO DECLARADO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CABE O MUNÍCIPIO DE CABO FRIO O ENGAJAMENTO DESSA REFORMA PARA OCORRÊNCIA DE EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CURSOS DE ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO | CADASTRADO | |
| 20/01/2025 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/02/2025 09:00:04 | PAUTA | 0442ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO - ORDINÁRIA - 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | APROVADA |
| 04/02/2025 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 021/2025 - ENVIADO PARA PREFEITURA | |
| 11/02/2025 09:00:08 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | Resposta ao Ofício 021/2025/SECGERAL/OFP - Indicações |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO.
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