DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
A CRIAÇÃO DE UM CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO SE PROPÕE ENRIQUECER A FORMAÇÃO DO IMAGINÁRIO INFANTO-JUVENIL, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ONDE OS ALUNOS POSSAM EXPLORAR AS GRANDES OBRAS DA LITERATURA OCIDENTAL E ENRIQUECER SUAS FORMAÇÕES EDUCACIONAIS. A LITERATURA CLÁSSICA, COM SUAS NARRATIVAS ATEMPORAIS, OFERECE NÃO APENAS ENTRETENIMENTO, MAS TAMBÉM UMA RICA FONTE DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MORAIS QUE AJUDAM NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOS JOVENS. AO SE DEPARAR COM PERSONAGENS COMPLEXOS E DILEMAS ÉTICOS, OS ESTUDANTES TERÃO A OPORTUNIDADE DE REFLETIR SOBRE VALORES E COMPORTAMENTOS, DESENVOLVENDO UM ARCABOUÇO DE REFERÊNCIAS SADIAS QUE SERVIRÁ COMO GUIA EM SUAS VIDAS. DESSA FORMA, ESTE PROJETO DE LEI VISA FOMENTAR UMA FORMAÇÃO EDUCACIONAL MAIS COMPLETA E CRÍTICA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS.
AS LIÇÕES CONTIDAS NAS OBRAS CLÁSSICAS SÃO TAMBÉM FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO CRÍTICO DOS JOVENS. AO LER E DISCUTIR AS GRANDES OBRAS, OS ALUNOS APRENDEM A ANALISAR DIFERENTES PERSPECTIVAS E CONTEXTOS, O QUE OS CAPACITA A FORMULAR OPINIÕES EMBASADAS E A DESENVOLVER HABILIDADES ARGUMENTATIVAS. A LITERATURA CLÁSSICA, AO RETRATAR CONFLITOS HUMANOS UNIVERSAIS, INSTIGA QUESTIONAMENTOS QUE VÃO ALÉM DA SALA DE AULA, INCENTIVANDO OS JOVENS A SE TORNAREM PENSADORES CRÍTICOS EM SUAS COMUNIDADES. ESSA CAPACIDADE DE ANÁLISE E REFLEXÃO É CRUCIAL EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS COMPLEXO E DIVERSIFICADO, ONDE A HABILIDADE DE INTERPRETAR E QUESTIONAR A REALIDADE É INDISPENSÁVEL PARA A FORMAÇÃO DE UM CIDADÃO ATUANTE E CONSCIENTE DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.
ENTRE AS LIÇÕES VALIOSAS QUE A LITERATURA CLÁSSICA OFERECE, DESTACAM-SE OS GRANDES TEMAS UNIVERSAIS COMO A JUSTIÇA, A AMIZADE E A BUSCA PELA VERDADE. OBRAS COMO "O CONDE DE MONTE CRISTO", DE ALEXANDRE DUMAS, ENSINAM SOBRE A RESILIÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA ESPERANÇA E DA JUSTIÇA PESSOAL, MOSTRANDO COMO ESCOLHAS E AÇÕES TÊM CONSEQUÊNCIAS DURADOURAS. "DOM QUIXOTE", DE MIGUEL DE CERVANTES, DESTACA A IMPORTÂNCIA DE MANTER SONHOS E IDEAIS, MESMO DIANTE DAS ADVERSIDADES, PROMOVENDO A PERSEVERANÇA. "O PEQUENO PRÍNCIPE", DE ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY, TRAZ REFLEXÕES SOBRE A ESSÊNCIA DAS RELAÇÕES HUMANAS E O VALOR DA EMPATIA, FUNDAMENTAIS PARA CONSTRUIR VÍNCULOS SAUDÁVEIS. ESSAS LIÇÕES, PRESENTES NAS GRANDES NARRATIVAS, INCENTIVAM O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL E ÉTICO DOS JOVENS, AJUDANDO-OS A ENFRENTAR DESAFIOS COM UM OLHAR MAIS CRÍTICO E HUMANO. ASSIM, AO EXPLORAR ESSAS OBRAS, OS ALUNOS PODEM INTERNALIZAR VALORES QUE SERÃO ESSENCIAIS EM SUA FORMAÇÃO COMO CIDADÃOS CONSCIENTES E ATUANTES NA SOCIEDADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM A FORMAÇÃO SADIA DA PERSONALIDADE DOS JOVENS CARIOCAS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUILIBRADA. AO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA, A CÂMARA SE POSICIONA COMO AGENTE ATIVO NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA QUE OS JOVENS SE CONECTEM COM ELES MESMOS E COM AQUELES QUE OS CERCAM, CRIANDO RELAÇÕES MUITO MAIS SAUDÁVEIS, PROFÍCUAS E DURADOURAS. ESTA INICIATIVA NÃO SÓ ESTIMULA O GOSTO PELA LEITURA, MAS TAMBÉM FORTALECE A AUTOESTIMA E O SENSO DE PERTENCIMENTO DOS ALUNOS, AO OFERECÊ-LOS UM ESPAÇO DE REFLEXÃO E COMPARTILHAMENTO. ASSIM, AO PROMOVER A LITERATURA CLÁSSICA, ESTAREMOS SEMEANDO UM FUTURO EM QUE AS NOVAS GERAÇÕES SE PAUTEM POR VALORES ÉTICOS E ESTÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS SADIA E CONSCIENTE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/01/2025 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA |
ART. 1º FICA CRIADO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEME, O PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA, DORAVANTE PROGRAMA.
§ 1º DEFINE-SE COMO CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DESTA LEI, A REUNIÃO VOLUNTÁRIA E PERIÓDICA DE ALUNOS REGULARMENTE INSCRITOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEME, EM PERÍODO DE CONTRATURNO, ORGANIZADOS E HIERARQUIZADOS ENTRE SI, COM AUXÍLIO DE UM PROFESSOR OU BIBLIOTECÁRIO VOLUNTÁRIO, PARA A LEITURA, ANÁLISE E DEBATE DOS CONTEÚDOS DE LIVROS INSERIDOS NO ROL DAS LITERATURAS CLÁSSICAS BRASILEIRA E MUNDIAL.
§ 2º DEFINE-SE COMO LITERATURA CLÁSSICA O CONJUNTO DE LIVROS DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL, FREQUENTEMENTE ESTUDADOS E APRECIADOS POR SUA RECONHECIDA QUALIDADE ESTÉTICA, EXCELÊNCIA E RELEVÂNCIA DURADOURA E QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO SIGNIFICATIVO DA TRADIÇÃO LITERÁRIA DO BRASIL E DO MUNDO.
§ 3º O AUXÍLIO DE PROFESSOR OU BIBLIOTECÁRIO NÃO ACARRETARÁ QUAISQUER GANHOS PECUNIÁRIOS ADICIONAIS PARA O SERVIDOR VOLUNTÁRIO, CONSTITUINDO-SE TRABALHO DE INTERESSE PÚBLICO DA CIDADE DE CABO FRIO PARTICULAR DE MELHOR FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CADA UM DOS ALUNOS PARTICIPANTES.
ART. 2º HAVENDO ADESÃO DE UNIDADE ESCOLAR AO PROGRAMA, OS SUBSÍDIOS DE QUAISQUER TIPOS NECESSÁRIOS À SUA CONSECUÇÃO NAQUELA UNIDADE FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL.
ART. 3º SÃO OBJETIVOS DO PROGRAMA:
I – ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E A EXPRESSÃO ARTÍSTICA DOS ALUNOS POR MEIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À LEITURA DA LITERATURA CLÁSSICA BRASILEIRA E MUNDIAL, COMO DRAMATIZAÇÕES, PRODUÇÕES DE VÍDEOS E CRIAÇÃO DE NARRATIVAS FICCIONAIS CRIADAS POR FÃS (FANFICS);
II – INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA ESCOLHA DAS OBRAS LITERÁRIAS A SEREM DISCUTIDAS, PROMOVENDO O SENSO DE AUTONOMIA;
III – PROPORCIONAR OPORTUNIDADES PARA OS ALUNOS DESENVOLVEREM HABILIDADES DE LIDERANÇA E TRABALHO EM EQUIPE, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LITERÁRIOS, COMO FEIRAS DE LIVROS E SARAUS LITERÁRIOS, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ESCOLARES;
IV – FORMAR E APRIMORAR O IMAGINÁRIO DOS ALUNOS PARTICIPANTES, ENRIQUECENDO O ARCABOUÇO IMAGINATIVO À DISPOSIÇÃO E AS REFERÊNCIAS NECESSÁRIAS ÀS DIVERSAS SITUAÇÕES PESSOAIS E ESTUDANTIS DO DIA A DIA E PROFISSIONAIS FUTUROS.
ART. 4º SÃO INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROGRAMA:
I – ESTABELECIMENTO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO E RECOMPENSA PARA OS ALUNOS MAIS ENGAJADOS E PARTICIPATIVOS, COMO CERTIFICADOS DE MÉRITO, PRÊMIOS SIMBÓLICOS E OPORTUNIDADES DE LIDERANÇA ENTRE OS DISCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES;
II – PROMOÇÃO DE CONCURSOS LITERÁRIOS E DESAFIOS DE LEITURA, COM PREMIAÇÕES AOS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM DIFERENTES CATEGORIAS;
III – ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, LIVRARIAS E EDITORAS PARA O OFERECIMENTO DE BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA.
ART. 5º OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS ADERENTES AO PROGRAMA SERÃO INCENTIVADOS A PARTICIPAR DAS ATIVIDADES, ESTENDIDOS ÀQUELES OS BENEFÍCIOS PORVENTURA CONCEDIDOS A SEUS FILHOS E TUTORADOS, CONSTANTES DO INCISO III DO ART. 3º DESTA LEI.
ART. 6º A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ REALIZADA DE FORMA CONTÍNUA PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL, CONSIDERANDO O NÚMERO DE PARTICIPANTES, A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E O IMPACTO PERCEBIDO NA COMUNIDADE ESCOLAR.
PARÁGRAFO ÚNICO. SERÃO REALIZADAS PESQUISAS DE SATISFAÇÃO PERIÓDICAS PARA COLHER INFORMAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES, VISANDO IDENTIFICAR PONTOS PASSÍVEIS DE MELHORIAS E PARA AJUSTAR OS PARÂMETROS E ESPECIFICIDADES DO PROGRAMA CONFORME NECESSÁRIO.
ART. 7º O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL REALIZARÁ AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E DE SEUS DETALHES NAS UNIDADES ESCOLARES E POR OUTROS MEIOS ADEQUADOS E EFICIENTES, INCLUSIVE DIGITAIS, A FIM DE CIENTIFICAR E DESPERTAR O INTERESSE EM PAIS, RESPONSÁVEIS E ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES.
ART. 8º O PODER EXECUTIVO REGULARÁ, VIA DECRETO, AS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, LOGÍSTICA E DEMAIS DETALHES CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA.
ART. 9º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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