Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DESTINADOS A LIMPEZA DE POSTES COM FIAÇÃO EXCEDENTE, ISTO É, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPOR A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DESTINADOS À LIMPEZA DE POSTES COM FIAÇÃO EXCEDENTE, ISTO É, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO. ESSA INICIATIVA BUSCA ENFRENTAR UM PROBLEMA URBANO QUE IMPACTA NEGATIVAMENTE NÃO SÓ A PAISAGEM DA CIDADE, MAS PRINCIPALMENTE APRESENTA RISCOS À SEGURANÇA DO CIDADÃO. A IDEIA CENTRAL DE POSSUIR UM PCT, SERIA DE FORMA QUE HOUVESSE ESSE TRABALHO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO, DE FORMA QUE AS EMPRESAS FOSSEM DEVIDAMENTE NOTIFICADAS COM ANTECEDÊNCIA E HOUVESSE UMA ORGANIZAÇÃO POR PARTE DELAS PARA QUE TODAS ESTEJAM PRESENTES NOS TRABALHOS DO MUTIRÃO.
A ADOÇÃO DE UM MODELO SIMILAR AO MUNICÍPIO, POSSIBILITARIA UMA INTERVENÇÃO MAIS ÁGIL E EFICAZ, PROMOVENDO ASSIM, UMA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, REDUZINDO NÃO SÓ A POLUIÇÃO VISUAL, MAS AUXILIANDO NA RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA QUE CABO FRIO VEM ENFRENTANDO HÁ ANOS. ESSE TRABALHO CONJUNTO AJUDA TAMBÉM NA FISCALIZAÇÃO, ENVOLVENDO O CONTROLE DE CABOS DE REDE COMPARTILHADA, FOCANDO TAMBÉM NA REMOÇÃO DE FIAÇÃO CLANDESTINA, FORA DOS PADRÕES TÉCNICOS OU DESATIVADOS. AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO SÃO NOTIFICADAS PARA ASSIM, CORRIGIR A IRREGULARIDADE CONSTATADA EM ATÉ 30 DIAS, POR EXEMPLO, E EM CASOS MAIS GRAVES, A REMOÇÃO PODERÁ OCORRER NO MOMENTO DO MUTIRÃO, TENDO PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O ATO.
A SITUAÇÃO POR SI SÓ JÁ SE DIZ BEM PREOCUPANTE EM RAZÃO DE MUITOS POSTES ESTAREM HOJE SOBRECARREGADO DE CABOS, SENDO BOA PARTE DELES INUTILIZADOS, QUE SE ACUMULAM AO LONGO DO TEMPO SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO OU REMOÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS. ESSES CABOS APRESENTAM UM ENORME RISCO PARA OS PEDESTRES, MOTORISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE TRANSITE PERTO DE UM EQUIPAMENTO DESTE. A FALTA DE UMA PADRONIZAÇÃO E LIMPEZA DIFICULTA A IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ATIVA, PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
DESSA FORMA, A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS SE TORNA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A PERIODICIDADE E A EFICÁCIA DESSAS AÇÕES. OS MUTIRÕES SEMANAIS PERMITIRIAM UM PLANEJAMENTO ESTRUTURADO, COM MAPEAMENTO DAS ÁREAS CRÍTICAS, MOBILIZAÇÕES DAS EQUIPES ESPECIALIZADAS E A DESTINAÇÃO DE RECICLAGEM CORRETA DOS MATERIAIS RECOLHIDOS. PORTANTO, ENCAMINHAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA, ANALISE A PRESENTE PROPOSTA PARA QUE SENDO POSSÍVEL, ESSE TRABALHO FUNDAMENTAL SEJA REALIZADO EM NOSSA CAPITAL.