Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

Justificativa

O REQUERIMENTO PARA ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A DEMORA NA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.

PORTANTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO APRESENTE INFORMAÇÕES CLARAS E DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS, A FIM DE TRANQUILIZAR A COMUNIDADE E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO. ALÉM DISSO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA PROLAGOS É ESSENCIAL PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA POSSA ACOMPANHAR DE PERTO O DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS E COBRAR EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS EM CASO DE ATRASOS OU PROBLEMAS NA EXECUÇÃO.

EM SUMA, O REQUERIMENTO VISA ASSEGURAR QUE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS SEJAM REALIZADAS DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

E CABE AO PODER PÚBLICO COBRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS DANOS AO MEIO AMBIENTE, TENDO AINDA O DEVER DE FISCALIZAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS PASSIVOS AMBIENTAIS QUANDO IDENTIFICADOS.

SOLICITO QUE A PROLAGOS APRESENTE À CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE INÍCIO DAS OBRAS E ESCLAREÇAM A TODA SOCIEDADE AS
ETAPAS DO PROCESSO, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA TAMOIOS TER 100% DO ESGOTO TRATADO.

NESTE SENTIDO PEÇO O APOIO DOS NOBRES EDIS PELA A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.