Ementa

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 209 E 210/2024.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 120/2024. EM, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 209 E 210/2024.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 234, ALÍNEA “C”, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 209 E 210/2024.

SALA DAS SESSÕES, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

________________________________

JUSTIFICATIVA: PROJETO DE LEI Nº 209/2024 – VEREADORES LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO E MIGUEL ALENCAR

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 210/2024 – VEREADORES LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO E MIGUEL ALENCAR

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE AS MATÉRIAS ENCERRAM, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIREM PARECER.

SALA DAS SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

PARECER CONJUNTO

ANALISANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 209 E 210/2024, AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

____________________________________CCJ

____________________________________CCJ

____________________________________CCJ

____________________________________CCJ

____________________________________CPP

____________________________________CPP

____________________________________CPP

____________________________________CPP

___________________________________CRF

___________________________________CRF

____________________________________CRF

____________________________________CRF