INDICAÇÃO : 0715/2024

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 19/11/2024
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS COM APOIO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE AREIA, EM ESPECIAL NO SEGUNDO DISTRITO, QUE SOFRE COM O DESÁGUE DO RIO SÃO JOÃO QUE DESPEJA DEJETOS DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA.

Justificativa

A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS DO SEGUNDO DISTRITO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO DESPEJO DE DEJETOS DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA PELO RIO SÃO JOÃO. ESSA SITUAÇÃO TEM IMPACTADO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA AREIA DAS PRAIAS, TORNANDO-AS IMPRÓPRIAS PARA O USO DOS BANHISTAS E PREJUDICANDO O TURISMO LOCAL. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS NAS PRAIAS REPRESENTA UM RISCO PARA A SAÚDE PÚBLICA E PARA O MEIO AMBIENTE.

A SOLICITAÇÃO DE APOIO DA COMSERCAF PARA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM O USO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE AREIA, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS. A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E DOS VISITANTES.

PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O EXPEDIENTE À COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DESSE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM FOCO ESPECIAL NO SEGUNDO DISTRITO, A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELO DESPEJO DE DEJETOS DO RIO SÃO JOÃO E GARANTIR A CONSERVAÇÃO DAS PRAIAS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/11/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CADASTRADO   
19/11/2024 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
21/11/2024 09:00:04 PAUTA  0420ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  FALTA DE QUORUM 
26/11/2024 09:00:06 RETIRADO DE PAUTA  0421ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais A PEDIDO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
28/11/2024 09:00:08 PAUTA  0422ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  FALTA DE QUORUM 
03/12/2024 09:00:10 PAUTA  0423ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
03/12/2024 09:00:12 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 188/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 05/12/2024, POR NATÁLIA LOPES DE O. MACIEL 
06/01/2025 09:00:14 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0423/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª. SRª. PREFEITA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS COM APOIO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE AREIA, EM ESPECIAL NO SEGUNDO DISTRITO, QUE SOFRE COM O DESÁGUE DO RIO SÃO JOÃO QUE DESPEJA DEJETOS DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA.

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