Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O MUNICÍPIO TEM O DEVER DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, UMA VEZ QUE INCLUI-SE ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, OS QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LIXO DEVE SER DIARIAMENTE RETIRADO DAS RUAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, PRAIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. CASO CONTRÁRIO, SUA ACUMULAÇÃO COMPROMETERÁ A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O LIXO AMONTOADO NAS ÁREAS URBANAS OBSTRUI AS VIAS E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INUNDANDO RUAS, ASSOREANDO CORPOS DE ÁGUA E PROVOCANDO ENCHENTES FLUVIAIS, ALÉM DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.

ASSIM, A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT VEM NECESSITANDO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ENVOLVENDO A RETIRADA DE ENTULHO, ANTE AO GRANDE ACUMULO DE LIXO ESPALHADO.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA COMSERCAF REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.