PROJETO DE LEI : 0180/2024

Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 14/10/2024
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Ementa

CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.

Justificativa

A RECEITA DO CAMARÃO CASQUINÓ REMETE A CULTURA TRADICIONAL CAIÇARA, AS ORIGENS DE NOSSA TERRA
E A HISTÓRIA DE CABO FRIO.
A RECEITA COMPOSTA POR CAMARÃO, CEBOLA, ALHO, TOMATE, COENTRO, COLORAU, LIMÃO, PIMENTA E SAL,
COZIDA NO PRÓPRIO CALDO DO CAMARÃO, TRAZ A MEMÓRIA AFETIVA DA CABO FRIO DA ÉPOCA DE NOSSOS PAIS
E AVÓS.
PRESERVAR A GASTRONOMIA TRADICIONAL DE NOSSA CIDADE É TAMBÉM MANTER A CULTURA DE NOSSOS
ANCESTRAIS, ALÉM DE GUARDAR UM POUCO DE NOSSA HISTÓRIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: DAVI DOS SANTOS SOUZA
CADASTRADO   
14/10/2024 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
15/10/2024 09:00:04 PAUTA  0411ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
15/10/2024 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
06/11/2024 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/11/2024 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
03/12/2024 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/12/2024 09:00:14 PAUTA  0424ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/12/2024 09:00:16 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 115/2024. 
11/12/2024 09:00:18 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 206/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
14/02/2025 13:59:27 LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 61/2025 - ENCAMINHA LEI Nº 4.439, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDIÇÃO Nº 1.146 DATA 12/02/2025  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVI SOUZA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0424/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - CONSIDERA-SE, PARA EFEITO DESTA LEI, COMO CAMARÃO CASQUINÓ A RECEITA COMPOSTA POR CAMARÃO, CEBOLA, ALHO, TOMATE, COENTRO, COLORAU, LIMÃO, PIMENTA E SAL, COZIDA NO PRÓPRIO CALDO DO CAMARÃO.

ART 2º - FICA CONSIDERADO O CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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