PROJETO DE LEI : 0166/2024

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 17/09/2024
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Ementa

INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" ACONTECE DESDE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E SURGIU ATRAVÉS DE UM GRUPO DE CAVALEIROS AMIGOS, LIDERADOS PELO SR. LUIZ CARLOS PORTO DA SILVA, CONHECIDO COMO "GUINHO", HOJE, ATUAL PRESIDENTE, QUE ASSUMIU A LIDERANÇA E FORMOU A MAIOR CAVALGADA DA REGIÃO, QUE CONTA COM, APROXIMADAMENTE, 200 INTEGRANTES DE DIFERENTES BAIRROS DE CABO FRIO, TENDO SUA SEDE NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/09/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
16/09/2024 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/09/2024 09:00:04 PAUTA  0406ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/09/2024 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
06/11/2024 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/11/2024 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
03/12/2024 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL   
05/12/2024 09:00:14 PAUTA  0424ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/12/2024 09:00:16 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 115/2024 
09/12/2024 09:00:18 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 201/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 11/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
20/03/2025 13:33:39 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE- CM N° 71/2025- LEI 4.424. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0424/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDA A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º- AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO, PODENDO O PODER PÚBLICO FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PARTICULARES DO RAMO DE EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS PREVISTOS NESTA LEI.

ART. 3º - A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", ORA INSTITUÍDA, PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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