PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024

Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 11/09/2024
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/09/2024 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/09/2024 09:00:02 PAUTA  0404ª (QUADRINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/09/2024 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
11/10/2024 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/10/2024 09:00:08 PAUTA  0411ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE - RESOLUÇÃO Nº 1.655/2024 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1340 - ANO XXIII - DATA: 22/10/2024 
09/01/2025 09:00:10 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 0411/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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