PROJETO DE LEI: 0018/1998

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Autor: EDUARDO CORREA KITA
Data: 28/05/1998
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Ementa

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ERALDINO DE OLIVEIRA,RUA NO BAIRRO PERO - 1. DISTRITO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1

___________________________________________________________________________

PROJETO DE LEI Nº 0018/1998 EM 28 DE MAIO DE 1998

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ERALDINO DE OLIVEIRA,RUA NO BAIRRO

PERÓ - 1º DISTRITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART.1º DENOMINA-SE ERALDINO DE OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO

LEGAL COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO PEIXE COM A

RUA BARRACUDAS E TÉRMINO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO PRÓXIMO

A RUA CONHECIDA COMO PEIXE VOADOR, NO BAIRRO PERÓ - 1º

DISTRITO DE CABO FRIO.

ART.2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE MAIO DE 1998.

WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO

PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO

VICE-PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO

1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA

2º SECRETÁRIO

J U S T I F I C A T I V A

A PROPOSIÇÃO EM TELA, ATENDE AOS INTERESSES DOS

MORADORES DESTA RUA, QUE TEM COMO PROPOSTA OFICIALIZAR ESTE

LOGRADOURO PÚBLICO, COM A CONHECIDA DENOMINAÇÃO POPULAR JÁ

EXISTENTE.

DESSA FORMA, ACREDITAMOS QUE OS MORADORES TERÃO

MAIOR COMODIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO

DE TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

(S18HREF. A 28/01/2005______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 2

___________________________________________________________________________

SALA DAS SESSÕES, 28 DE MAIO DE 1998.

EDUARDO CORRÊA KITA

VEREADOR - AUTOR

(S18HREF. A 28/01/2005______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/05/1998 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0018-98 - Observação: - Comissão: 
28/05/1998 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
25/06/1998 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
10/12/1998 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
10/12/1998 09:00:10 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: N. 14198 - Observação: - Comissão: 
11/12/1998 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: Of. 124-98 - Observação: - Comissão: 
21/12/1998 09:00:16 RECEBIDO DA PREFEITURA  RECEBIDO  Histórico: Recebido na Prefeitura - Complemento: - Observação: - Comissão: 
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PLE_0018_1998_0000001.pdf

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