SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.
A PRESENTE PRERROGATIVA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO COMBATER QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MINORIAS SOCIAIS DENTRO DESSES ESPECTROS.
ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA | CADASTRADO | |
| 06/05/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 21/05/2024 09:00:04 | PAUTA | 0382ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | OFÍCIO Nº 083/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 24/05/2024, POR NATÁLIA DOMINGUES PIMENTEL |
| 02/01/2025 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRA. PREFEITA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS E ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO. VISANDO COMBATER QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MINORIAS SOCIAIS DENTRO DESSES ESPECTROS.
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