Ementa

ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO, PROMOVER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS CONSULTAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). É SABIDO QUÃO IMPORTANTE É GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ESPECIALMENTE NA INFÂNCIA, COM DIAGNÓSTICO DEVIDO. ESTUDOS APONTAM QUE O ATENDIMENTO E UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE, AMPLIA O GRAU DE ACOLHIMENTO E COMUNICAÇÃO ENTRE PACIENTE E PROFISSIONAL.
A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NACIONAL VEM GARANTIR QUE A PARTIR DE SUA IMPLANTAÇÃO EM 2003, ESTE GRAU DE CONTATO VEM GARANTINDO A QUALIDADE E QUALIFICAÇÃO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM SUAS FRAGILIDADES E BUSCA PELO ATENDIMENTO.
O AUTISMO É UMA PATOLOGIA COM MUITAS DISCUSSÕES, ARTIGOS E DIRETRIZES QUE BUSCAM MELHORIAS PARA A ASSISTÊNCIA, VISTO QUE O INDIVÍDUO E SEUS FAMILIARES PASSAM POR DIVERSAS DIFICULDADES, SEJAM NO TRATAMENTO OU NO JULGAMENTO DA SOCIEDADE, NOS, AGENTES LEGISLADORES TEMOS O PAPEL DE GARANTIRA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONDIÇÕES E COM UM PAPEL FUNDAMENTAL DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DO CUIDADO E HUMANIZAÇÃO EM NOSSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ESTA PRIORIDADE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE TEM POR OBJETIVO MINIMIZAR AS SEQUELAS PRODUZIDAS PELA SOCIEDADE QUANDO NÃO CONHECE E ACOLHE O COTIDIANO DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE, SOFREM COM A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SOFREM COM AS MUDANÇAS E COM A FALTA DE APOIO EM SITUAÇÕES SIMPLES E QUE EXIGEM PEQUENOS ESFORÇOS, HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E APARELHAMENTO PÚBLICO. NESTA VEREDA, VEMOS QUE AINDA HÁ A NECESSIDADE DE AMPLIFICAR AS MELHORIAS NA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO PAÍS, E É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE AS NECESSIDADES DAS PESSOAS SEJAM SUPRIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS, O QUE REFLETIRA EM UMA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E COM RESOLUTIVIDADE PARA O USUÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE. NESTE PRISMA, ENTENDEMOS QUE HÁ NECESSIDADE DE AMPLO APOIO AOS USUÁRIOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA GARANTIRÁ QUE OS PACIENTES SEJAM ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS DE FORMA HUMANIZADA E HOLÍSTICA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ENTRE OS PACIENTES E A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
NESTE CONTEXTO PENSANDO NO BEM ESTAR E NA GARANTIA DO ACESSO PRIORITÁRIO E COM MAIS DIGNIDADE E HUMANIDADE NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTA PROPOSITURA TORNA-SE RELEVANTE PARA UTILIDADE PÚBLICA DA POPULAÇÃO CAPIXABA, QUE, GARANTIRÁ A HUMANIZAÇÃO NO MOMENTO DA ASSISTÊNCIA EM QUE O PACIENTE TORNA-SE VULNERÁVEL E FRÁGIL. NESTA RAZÃO SOLICITO O APOIO DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO.