REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
O SANEAMENTO BÁSICO É PRIORIDADE PARA ATENDER PILARES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE NO QUE TANGE SUA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO. SUA AUSÊNCIA CAUSA MALEFÍCIOS IRREVERSÍVEIS QUANDO IDENTIFICADOS EM ÁREAS EXTREMAMENTE POPULOSA COMO É O CASO DE TAMOIOS, LOCAL QUE TEM UM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. OS RECURSOS NATURAIS PRECISAM SER CUIDADOS E PROTEGIDOS SENDO ESSA UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS, E CABE AO PODER PÚBLICO COBRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS DANOS AO MEIO AMBIENTE, TENDO AINDA O DEVER DE FISCALIZAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS PASSIVOS AMBIENTAIS QUANDO IDENTIFICADOS.
SOLICITO QUE A PROLAGOS APRESENTE À CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE INÍCIO DAS OBRAS E ESCLAREÇAM A TODA SOCIEDADE AS ETAPAS DO PROCESSO, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA TAMOIOS TER 100% DO ESGOTO TRATADO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO | CADASTRADO | |
| 14/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/03/2024 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | 0366ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | A PEDIDO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 06/01/2025 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE NOTIFIQUE A PROLAGOS PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
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