SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A INDICAÇÃO PRETENDE EM SÍNTESE POSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DETERMINADOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE FORMA SEGURA E AUTÔNOMA.
DESSE MODO, QUALQUER PESSOA, QUE TENHA OU NÃO ALGUMA DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DEVE TER O DIREITO DE CIRCULAR FACILMENTE POR QUALQUER LUGAR.
DIANTE DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 04/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/03/2024 09:00:04 | 0364ª (Tricentésima Sexagésima Quarta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 12 de Março de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | TRAMITAÇÃO |
| 12/03/2024 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 02/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMª. SRª PREFEITA SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OFERECER UMA MELHOR ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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