REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO.
ESTE REQUERIMENTO VISA SANAR AS OMISSÕES CONSTANTES NO RELATÓRIO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 28/02/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 29/02/2024 09:00:04 | 0361ª (Tricentésima Sexagésima primeira) Sessão da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 . mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | TRAMITAÇÃO |
| 29/02/2024 09:00:06 | RETIRADO DE PAUTA | PEDIDO DO AUTOR | ||
| 06/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023.
A) COMPULSANDO O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO MÊS DE DEZEMBRO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE INFORME A RAZÃO PELA QUAL NÃO CONSTA NO RELATÓRIO O MÊS DE DEZEMBRO?
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B) QUAL ÓRGÃO OU SETOR QUE É RESPONSÁVEL POR INSERIR AS INFORMAÇÕES NA BASE DE DADOS?
C) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA?
D) QUE INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA DETALHADA O AUMENTO EXORBITANTE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTE NO QUADRO 8 DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, NOTADAMENTE OS SEGUINTES ITENS: 0101 – AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE; 0301 – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS; CONSIDERANDO, UMA VEZ QUE O RELATÓRIO APONTA AUMENTO EM ATÉ DEZ VEZES DO QUE O APONTADO NO 3º QUADRIMESTRE DE 2022?
E) QUE INFORME DE FORMA DETALHADA OS CUSTOS DE CADA EXAME OFERECIDO E REALIZADO NO PERÍODO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO MÓVEL, DEVENDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONVÊNIO, NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS?
F) QUE INFORME QUAL O VALOR CONSTANTE NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA CADA EXAME OFERECIDO NO ATENDIMENTO MÓVEL REALIZADO NO PERÍODO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL ?
E) QUE INFORME O QUANTITATIVO DE EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, BEM COMO SE TODOS OS EXAMES JÁ FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUE AOS RESPECTIVOS PACIENTES?
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