Ementa

DISPÕE SOBRE O USO DE BERMUDÕES, CALÇAS, BERMUDAS E SIMILARES, NA ALTURA DO JOELHO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SANDÁLIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MOTORISTAS DE TÁXIS, DE ÔNIBUS, DE VANS CREDENCIADAS E VISITANTES DURANTE TODO O ANO.

Justificativa

VIVEMOS EM UM MUNICÍPIO ONDE O CALOR SE FAZ PRESENTE EM DIVERSOS MOMENTOS DO ANO, PRINCIPALMENTE NO VERÃO. CONFORME VEM SENDO AMPLAMENTE NOTICIADO, ONDAS DE CALOR INTENSO ESTÃO ATRAVESSANDO TODO O PAÍS E AS TEMPERATURAS ESTÃO ATINGINDO MÉDIA HISTÓRICA.

METEOROLOGISTAS ESTÃO EMITINDO O AVISO ESPECIAL DE NÍVEL LARANJA PARA OS PRÓXIMOS DIAS, O QUE INDICA "SITUAÇÃO METEOROLÓGICA PERIGOSA". ESTE ALERTA É EMITIDO QUANDO AS TEMPERATURAS FICAM ACIMA DA MÉDIA HISTÓRICA (CLIMATOLOGIA) POR PERÍODOS DE TRÊS A CINCO DIAS CONSECUTIVOS.

A ONDA DE CALOR EXTREMO EXIGE DA POPULAÇÃO CERTOS CUIDADOS COM A SAÚDE. CONFORME ORIENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL, É PRECISO INGERIR BASTANTE LÍQUIDO, USAR PROTETOR SOLAR, EVITAR FAZER EXERCÍCIO FÍSICO ENTRE 10H E 16H, ALÉM DE UTILIZAR ROUPAS MAIS LEVES.

ALTAS TEMPERATURAS PODEM TRAZER PROBLEMAS COMO DESIDRATAÇÃO, QUEDA DE PRESSÃO, DISFUNÇÕES RENAIS, NÁUSEAS, TONTURAS, ARRITMIAS CARDÍACAS, DORES DE CABEÇA E ATÉ ALGUMAS DERMATITES POR CONTA DE SUORES EXCESSIVOS. OUTROSSIM, ESTUDOS ALERTAM PARA O RISCO DO CHOQUE DE CALOR QUE É CAUSADO PELO SUPERAQUECIMENTO DO CORPO, GERALMENTE É RESULTADO DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA OU ESFORÇO FÍSICO EM ALTAS TEMPERATURAS, PODENDO CAUSAR INSOLAÇÃO, O QUE REQUER TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA. HÁ CASOS EM QUE A INSOLAÇÃO GRAVE OU CHOQUE DE CALOR SE NÃO TRATADO PODE DANIFICAR RAPIDAMENTE O CÉREBRO, O CORAÇÃO, OS RINS E OS MÚSCULOS. O DANO PIORA À MEDIDA QUE O TRATAMENTO É ADIADO, AUMENTANDO O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES OU MORTE.

COM A PERMISSÃO DO USO DE ROUPAS MAIS LEVES E CONFORTÁVEIS, OS SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO SE CONCENTRAR MELHOR EM SUAS ATIVIDADES E ASSIM ENFRENTAR DE MANEIRA MAIS BRANDA AS INTERFERÊNCIAS CAUSADAS PELO DESCONFORTO TÉRMICO. ISSO PODE RESULTAR EM MAIOR PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS.

DESSE MODO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI É FUNDAMENTAL PARA QUE POSSAMOS CUIDAR DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO, ALÉM DE NOS ADAPTARMOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.