ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2023)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 31/10/2023 09:00:02 | PAUTA | 0343ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 06/11/2023 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 06/11/2023 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOSIAS ROCHA MEDEIROSCOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | |
| 27/11/2023 09:00:10 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2023 | |
| 13/12/2023 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 14/12/2023 09:00:14 | PAUTA | 353ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) 14 DE DEZEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 14/12/2023 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 202/2023 - ENVIADO POR E-MAIL | |
| 22/12/2023 09:00:18 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.906/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 843 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 29/12/2023 | |
| 05/01/2024 09:00:20 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 379/2023 - ENCAMINHA VETO Nº 001/2024 | |
| 16/01/2024 09:00:22 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 9/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.906/2023 |
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