DISPÕE SOBRE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 98/2023 (ANEXO), REQUER À DOUTA MESA, DE ACORDO COM O ART. 389, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO) PELA SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADE DE CABO FRIO.
A MEDALHA DEVE SER CONCEDIDA A AUTORIDADES, PERSONALIDADES, INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES, CAMPANHAS, PROGRAMAS OU MOVIMENTOS DE CUNHO SOCIAL, CIVIL OU MILITAR, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU AO BRASIL, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
ASSIM, POR TODA A SUA TRAJETÓRIA E CONSIDERANDO A GRANDE RELEVÂNCIA DO SENHOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA AZEVEDO FILHO PARA A CIDADE DE CABO FRIO, ASSIM COMO PARA A REGIÃO DOS LAGOS, SOLICITO AOS NOBRES VEREADORES QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 30/10/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/10/2023 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2023 09:00:06 | 0343ª (Tricentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 31 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | APROVADO |
| 31/10/2023 09:00:08 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | ||
| 07/11/2023 09:00:10 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º FICA CONCEDIDA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 389, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º A ENTREGA DA MEDALHA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ ENTREGUE NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 408º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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