Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Justificativa

MUITO SE FALA SOBRE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES, CONTUDO, PARA QUE ESSA IGUALDADE VENHA A SE TORNAR CADA VEZ MAIS UMA REALIDADE EM NOSSA SOCIEDADE, É NECESSÁRIO, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS DESTINADOS A GARANTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS À MULHER.

INFELIZMENTE, HOJE CABO FRIO NÃO POSSUI UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESTANDO POR VEZES À VÍTIMA, O DESAMPARO DE NÃO TER PARA ONDE IR APÓS SOFRER A AGRESSÃO.

NA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE PODERÃO SER OFERECIDOS SERVIÇOS COMO ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO, CASO NECESSÁRIO, DEVOLVENDO DIGNIDADE À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

O IMÓVEL DEVERÁ POSSUIR VÁRIAS SALAS PARA AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA GARANTIR O EFETIVO EXERCÍCIO DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE SOCIAL, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DE SUA DIGNIDADE, POR MEIO DE CURSOS LIVRES E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E OUTRAS ATIVIDADES COLETIVAS COM TEMÁTICAS RELACIONADAS AO UNIVERSO FEMININO, RELAÇÃO DE GÊNERO, DENTRE OUTROS, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS PARA A SAÚDE DA MULHER.

DIANTE DO EXPOSTO E DA IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE PARA GARANTIA DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ÀS MULHERES DE NOSSA SOCIEDADE, SOB UMA ÓTICA DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS E ADEQUADAS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.

POR FIM, CERTO DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E APOIO A ESTA CAUSA TÃO RELEVANTE, SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA E APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.