Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÂNIO DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Justificativa

JÂNIO MENDES É UM GUERREIRO NA LUTA PELOS INTERESSES DE CABO FRIO, DA REGIÃO DOS LAGOS E DO ESTADO DO RIO. DEPUTADO POR DOIS MANDATOS, FOI O MAIS PRODUTIVO PARLAMENTAR DA REGIÃO NA ALERJ, PROMOVENDO AVANÇOS QUE MARCARAM HISTÓRIA.
FORMADO EM DIREITO E EM LETRAS, JÂNIO TEM A EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 30 ANOS NA VIDA PÚBLICA.
AOS 22 ANOS, SE ELEGEU PELA PRIMEIRA VEZ VEREADOR DE CABO FRIO, ONDE CUMPRIU QUATRO MANDATOS NA CASA LEGISLATIVA. EM 2011, SE TORNOU DEPUTADO ESTADUAL PELO PDT. EM 2014 FOI REELEITO PARA O CARGO.
NA ALERJ, FOI UM DEPUTADO ATUANTE, PARTICIPOU DE DIVERSAS COMISSÕES E CONSEGUIU APROVAR IMPORTANTES PROJETOS PARA A REGIÃO DOS LAGOS E O ESTADO DO RIO.
ENTRE SUAS PRINCIPAIS CONQUISTAS ESTÃO LEIS, PROJETOS E OBRAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NA VIDA DA POPULAÇÃO. JÂNIO COLABOROU PARA A CHEGADA DE DELEGACIAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DESTACAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. SEUS MANDATOS FORAM DETERMINANTES PARA LEVAR ÁGUA E LUZ PARA DIVERSOS BAIRROS NECESSITADOS.
ALÉM DISSO, ATUOU FIRME PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, EM CABO FRIO, E TAMBÉM PARA A CONSTRUÇÃO DA MURETA DIVISÓRIA DA VIA LAGOS.
JÂNIO É O AUTOR DA LEI QUE CRIOU A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DOCUMENTO GRATUITO EMITIDO PELO DETRAN-RJ.APROVOU AINDA O PROJETO QUE FACILITA A VIDA DO CONSUMIDOR AO DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO PODE SUPRIR A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
OUTRO DESTAQUE É O COMBATE AO RACISMO, COM A LEI PREVÊ A PUNIÇÃO DE CLUBES ESPORTIVOS CUJOS MEMBROS OU TORCEDORES PRATIQUEM ATOS DE PRECONCEITO.
ATUANDO PELA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, É DELE A LEI QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE COMÉRCIO E REGISTRO ANIMAL, REGULAMENTANDO A REPRODUÇÃO, A DOAÇÃO, A COMPRA E A VENDA DE CÃES E GATOS NO ESTADO.
OUTRA BANDEIRA DO MANDATO FOI A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ELE É AUTOR DE AÇÕES IMPORTANTES COMO A LEI QUE INCLUIU O PARQUE DE DUNAS DO PERO, EM CABO FRIO, E O MANGUE DE PEDRA, EM BÚZIOS, NA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
JÂNIO TAMBÉM EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO DE 19 OUTUBRO DE 22 A 18 JULHO DE 23 NO GOVERNO JOSÉ BONIFÁCIO.
ASSIM, POR SUA GRANDE ATUAÇÃO, COMO FORMA DE APREÇO E ADMIRAÇÃO, REQUER A APRECIAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA.