OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 23/10/2023 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 283/2023. | |
| 24/10/2023 09:00:04 | PAUTA | 0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. - EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RESOLUÇÃO Nº 1.638/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1279 - ANO XXII - 31/10/23 |
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD, DE ACORDO COM O ART. 57, XIII, DO REGIMENTO INTERNO.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 408º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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