OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 23/10/2023 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 24/10/2023 09:00:04 | 0341ª (Tricentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 24 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | APROVADO |
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SR. FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 408º ANOS DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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