Ementa

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

Justificativa

ESTA PROPOSITURA VISA O RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA DEVIDO A GRANDE RELEVÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO DE QUE IGREJAS, TEMPLOS DE TODOS OS CULTOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES SEM PAGAR TRIBUTOS AO GOVERNO. RESSALTO AINDA QUE PROFESSAR UMA RELIGIÃO É CONSIDERADO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA 92% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO CENSO DE 2010.
A PEC 05/2023 PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, IGREJAS DE QUALQUER DENOMINAÇÃO, ESPIRITAS, CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, POSSAM PRESTAR SERVIÇO E FAZER SUAS ATIVIDADES SEM A TRIBUTAÇÃO DO GOVERNO.
DIANTE DO EXPOSTO, É JUSTA A HOMENAGEM AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA.