REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.
ESTA PROPOSITURA VISA O RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA DEVIDO A GRANDE RELEVÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO DE QUE IGREJAS, TEMPLOS DE TODOS OS CULTOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES SEM PAGAR TRIBUTOS AO GOVERNO. RESSALTO AINDA QUE PROFESSAR UMA RELIGIÃO É CONSIDERADO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA 92% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO CENSO DE 2010.
A PEC 05/2023 PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, IGREJAS DE QUALQUER DENOMINAÇÃO, ESPIRITAS, CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, POSSAM PRESTAR SERVIÇO E FAZER SUAS ATIVIDADES SEM A TRIBUTAÇÃO DO GOVERNO.
DIANTE DO EXPOSTO, É JUSTA A HOMENAGEM AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEONARDO MENDES DE ABRANTES | CADASTRADO | |
| 23/10/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/10/2023 09:00:04 | PAUTA | 0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 151/2023 - MOÇÃO Nº 126/2023 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSA POPULAÇÃO.
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