Ementa

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NÃO USE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, POUPANDO ASSIM, OS ANIMAIS, CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Justificativa

APRESENTAMOS ESSA INDICAÇÃO COM BASE NA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.632/2022 QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. CONSIDERANDO QUE ESTAMOS MUITO PRÓXIMO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, ONDE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO É INQUESTIONÁVEL, SOLICITAMOS A SECRETARIA DE CULTURA JUNTAMENTE COM A EQUIPE PROMOTORA DE EVENTOS DA NOSSA CIDADE, QUE SEJA DESCARTADO A UTILIZAÇÃO DOS FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA QUE É PREVISTO EM LEI MUNICIPAL TAL PROIBIÇÃO.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NESSA ÉPOCA DO ANO, O NÚMERO DE ANIMAIS PERDIDOS AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE, DEVIDO AOS BARULHOS EMITIDOS PELOS FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUE OS ASSUSTAM E ACABAM FUGINDO DE SUAS CASAS, GERANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AS FAMÍLIAS; NÃO SÃO SOMENTE OS ANIMAIS QUE SOFREM COM ESSE BARULHO, MAS PESSOAS ACAMADAS, HOSPITALIZADAS, CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, CRIANÇAS AUTISTAS, PESSOAS COM DEPRESSÃO OU ALGUM OUTRO TIPO DE TRAUMA, E DEVEMOS PRESERVAR PELO BEM ESTAR DESSAS PESSOAS.
SENDO ASSIM, VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DE FINAL DE ANO, UTILIZE OS FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS, UMA VEZ QUE, NÃO ATRAPALHARÁ O ESPETÁCULO DA VIRADA DE ANO, E PRESERVARÁ O BEM ESTAR DE TODOS E COM CERTEZA ACABAM SENDO ATÉ MAIS BONITOS, JÁ QUE AS CORES E ILUMINAÇÃO ACABAM SENDO MAIS OBSERVADAS.
DIANTE DA NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNÂNIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.