Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 16/10/2023
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

Justificativa

O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE É UM MODELO DE ABORDAGEM DE PROXIMIDADE QUE SUPLEMENTA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL. AS OPERAÇÕES VISAM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS DAS REGIÕES ONDE ATUA.

AS OPERAÇÕES INICIARAM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA LAPA, EM 2014 E DIANTE DO SUCESSO DO PROGRAMA E SEU IMPACTO POSITIVO NA REDUÇÃO, ENTRE OUTROS DELITOS DE FURTOS E ROUBOS, SUA OPERAÇÃO FOI ESTENDIDA A DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUMA INTENSA EXPANSÃO DE INTERIORIZAÇÃO, COMO AS CIDADES DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E DE MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, ALÉM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITABORAÍ, QUEIMADOS E CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIGUEL COUTO, MACAÉ, TERESÓPOLIS, TRÊS RIOS, VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ.

COM RESULTADOS IMPACTANTES DE REDUÇÃO DE CRIMINALIDADE NO HORÁRIO E ÁREA DE ATUAÇÃO, O PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" GANHOU A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE E SE TORNOU UMA MARCA FORTE, SENDO ACOLHIDA POR TODOS.

A OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (OSP) É FORMADA POR TRÊS PILARES: OS AGENTES CIVIS, OS POLICIAIS MILITARES E OS ASSISTENTES SOCIAIS. ESSES TRÊS GRUPOS DE PROFISSIONAIS SE UNEM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O ATENDIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

ASSIM, A MISSÃO DO SEGURANÇA PRESENTE É PROPORCIONAR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO CONTATO DIRETO E PERSONALIZADO À POPULAÇÃO.

DIANTE DO EXPOSTO E DA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E CERTO DE PODER CONTAR COM A SENSIBILIDADE E APOIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DESSA INDICAÇÃO.

CERTO DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO E APOIO A ESSA CAUSA TÃO RELEVANTE, SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/10/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
04/10/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
17/10/2023 09:00:04 0339ª (Tricentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 17 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
17/10/2023 09:00:06     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0339/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª. SRª. PREFEITA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

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