PROJETO DE LEI : 0294/2023

Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 02/10/2023
Visualizações:
Ementa

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

ESTE PROJETO TEM COMO INTUITO DEMONSTRAR O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, OS QUAIS, AGINDO COM DESTREZA E BRAVURA, ARRISCAM A PRÓPRIA SAÚDE PARA CUIDAR DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR DIVERSAS DOENÇAS.
ESTA JUSTA HOMENAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A FUNÇÃO IMPORTANTÍSSIMA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESEMPENHARAM NÃO SOMENTE NO PERÍODO DE PANDEMIA POIS DEVEMOS ENTENDER E CONSCIENTIZAR SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DESSES PROFISSIONAIS E ALERTAR A SOCIEDADE A RESPEITO DE PENSAR COLETIVAMENTE E SOBRETUDO RESPEITAR ESTES PROFISSIONAIS QUE POR MUITAS DAS VEZES ABANDONAM SEUS LARES, REALIZAM TURNOS INCANSÁVEIS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO.
ENFIM, ESTE PROJETO JUSTIFICA-SE EM UMA HOMENAGEM JUSTA PARA AQUELES QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE, POIS ENTENDEMOS QUE É UM GRUPO DE PROFISSIONAIS QUE REALMENTE FAZEM A DIFERENÇA SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA CUIDAR DAS PESSOAS COM EMPENHO E DEDICAÇÃO.
DIANTE DISSO, ESTE PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA VALORIZAR AQUELES QUE DEDICAM
SUAS VIDAS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
PELO EXPOSTO, CONVICTO DA IMPORTÂNCIA E DO GRANDE ALCANCE DE CUNHO SOCIAL DO PROJETO EM QUESTÃO, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DE NOSSA PROPOSTA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/10/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
CADASTRADO   
02/10/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
03/10/2023 09:00:04 PAUTA  0336ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/10/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
23/10/2023 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
23/10/2023 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
14/03/2024 09:00:12 PAUTA  0365ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais TRAMITAÇÃO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
14/03/2024 09:00:14 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
14/03/2024 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
05/04/2024 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
10/04/2024 09:00:20 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 053/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM, 25.04.2024 POR MÁRCIO LEAL LEITE 
27/05/2024 09:00:22 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 155/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.960/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 929 - Caderno I - Ano IV - Data 10/05/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

2º SECRETÁRIO

PRTB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
ART. 2º - A SEMANA ACONTECERÁ ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
ART. 3º CADA MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO PODERÁ INDICAR 01(UM) PROFISSIONAL DA SAÚDE DE QUALQUER SETOR PARA RECEBER A CONDECORAÇÃO, ENCAMINHANDO A MESA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O SEU REQUERIMENTO NESSE SENTINDO, ACOMPANHADO DE UM HISTÓRICO DO HOMENAGEADO.
ART. 4º A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A SEREM HOMENAGEADOS ANUALMENTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 5º SÃO OBJETIVOS GERAIS DESTE PROJETO?
I – VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE;
II – DEMONSTRAR A SOCIEDADE À IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS;
III- DEMONSTRAR RESPEITO A TODA CATEGORIA.

ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0294_2023_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON