Informações da matéria
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Data: 27/10/2023
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Ementa

SOLICITA À EXMA. SRA . PREFEITA A REFORMA DA CERCA NA VEGETAÇÃO QUE FICA SOBRE A DUNA BOA VISTA, TAMBÉM CHAMADA DE DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE.

Justificativa

PARLAMENTO JUVENIL

RYAN HENRIQUE MARTINS MIRANDA, PARLAMENTAR JUVENIL AUTOR DA PRESENTE INDICAÇÃO ADUZ QUE A DUNA DA BOA VISTA É UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CABO FRIO. ALÉM DISSO, ABRIGA ESPÉCIES DE PLANTAS E OBJETOS ARQUEOLÓGICOS CONSIDERADOS ALGUNS DOS MAIS ANTIGOS DA REGIÃO. NO ENTANTO, INFELIZMENTE, DEVIDO AOS BURACOS E À DEGRADAÇÃO EM SUA CERCA, TEM SIDO ALVO DE LIXO, INVASÕES, DESTRUIÇÃO, ENTRE OUTROS PROBLEMAS. ISSO TEM CAUSADO UMA DEGRADAÇÃO EM UMA DAS PARTES MAIS ANTIGAS E BELAS DE CABO FRIO.
ESSA SITUAÇÃO É EXTREMAMENTE PREOCUPANTE, UMA VEZ QUE COMPROMETE A PRESERVAÇÃO DESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS PARA REVERTER ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR A PROTEÇÃO DA DUNA DA BOA VISTA.
A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CERCA E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA SÃO AÇÕES FUNDAMENTAIS PARA EVITAR INVASÕES, DESTRUIÇÕES E A DEPOSIÇÃO DE LIXO. ALÉM DISSO, É ESSENCIAL PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR ESSE LOCAL ÚNICO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/09/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
11/09/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
31/10/2023 09:00:04 0343ª (Tricentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 31 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0343/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICAM À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DA CERCA NA VEGETAÇÃO QUE FICA SOBRE A DUNA BOA VISTA, TAMBÉM CHAMADA DE DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE.

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