INDICAÇÃO : 0478/2023

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 05/07/2023
Visualizações:
Array
Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação trata da criação de um projeto de lei na área de esportes, com o objetivo de oferecer aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em nosso município.

A violência contra as mulheres é uma realidade preocupante em nossa sociedade, e é de extrema importância que medidas sejam adotadas para promover sua segurança e bem-estar. O ensino de técnicas de defesa pessoal pode ser uma ferramenta eficaz para capacitar as mulheres a se protegerem e a lidarem com situações de risco.

Portanto, solicito ao Poder Executivo Municipal que desenvolva um projeto de lei que estabeleça as diretrizes para a criação e implementação de um programa de aulas gratuitas de defesa pessoal voltado especificamente para mulheres.

Para tanto, é importante buscar parcerias com academias, associações esportivas ou instituições especializadas na área de defesa pessoal, a fim de garantir a qualidade e a expertise dos instrutores.

A implementação desse projeto de lei contribuirá para fortalecer a segurança das mulheres em nossa comunidade, além de empoderá-las e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

Certo da importância da indicação e apoio a essa causa tão relevante, solicito que a mesma seja apreciada por essa Casa Legislativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/05/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
24/05/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
12/09/2023 09:00:04 PAUTA  0330ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 136/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0330/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
IND_0478_2023_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON