INDICAÇÃO : 0478/2023

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 05/07/2023
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TRATA DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É UMA REALIDADE PREOCUPANTE EM NOSSA SOCIEDADE, E É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM ADOTADAS PARA PROMOVER SUA SEGURANÇA E BEM-ESTAR. O ENSINO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL PODE SER UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA CAPACITAR AS MULHERES A SE PROTEGEREM E A LIDAREM COM SITUAÇÕES DE RISCO.

PORTANTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA MULHERES.

PARA TANTO, É IMPORTANTE BUSCAR PARCERIAS COM ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE DEFESA PESSOAL, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E A EXPERTISE DOS INSTRUTORES.

A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A SEGURANÇA DAS MULHERES EM NOSSA COMUNIDADE, ALÉM DE EMPODERÁ-LAS E PROMOVER UMA CULTURA DE RESPEITO E IGUALDADE DE GÊNERO.

CERTO DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO E APOIO A ESSA CAUSA TÃO RELEVANTE, SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/05/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
CADASTRADO   
24/05/2023 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
12/09/2023 09:00:04 PAUTA  0330ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 136/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0330/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

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