Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

EM VISITA REALIZADA POR ESTE VEREADOR AO LAR DA CIDINHA VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE, UMA VEZ QUE SE OBSERVOU A EXISTÊNCIA DE AMPLO ESPAÇO VAZIO NO INTERIOR DA REFERIDA CASA DE REPOUSO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TAL ÁREA DE LAZER E ESPORTE COM A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E ETC, UMA VEZ QUE OS IDOSOS QUANDO VÃO TOMAR BANHO DE SOL SÃO OBRIGADOS A SENTAR NA CISTERNA OU EM LUGARES QUE NÃO SÃO APROPRIADOS.
É NOTÓRIO, QUE O IDOSO GOZA DE TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À PESSOA HUMANA, SEM PREJUÍZO DE SUA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSEGURANDO-LHE, TODAS AS OPORTUNIDADES E FACILIDADES, PARA PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SEU APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL, ESPIRITUAL E SOCIAL, EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE E DIGNIDADE. É OBRIGAÇÃO DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR AO IDOSO, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE, AO LAZER, AO TRABALHO, À CIDADANIA, À LIBERDADE, À DIGNIDADE, AO RESPEITO E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. (BRASIL, PORTARIA 2528/2006).
DESTA FORMA, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACOLHIDA ESTA INDICAÇÃO E IMPLANTADO À ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA.