Ementa

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 025/23.

Justificativa

PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2023

EM, 12 DE ABRIL DE 2023.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 025/23.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:

ART.1º ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 025/23, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 3º: ....

PARÁGRAFO ÚNICO. FICA CRIADO O CENTRO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS E COM MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA SEDE DO COMANDO DE BOMBEIROS DA BAIXADA LITORÂNEA, NA SEDE DA REGIONAL DE DEFESA CIVIL ESTADUAL, DA POLICLÍNICA E ODONTOCLÍNICA DA BAIXADA LITORÂNEA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE ABRIL DE 2023.

SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR – AUTOR

SALA DAS SESSÕES, EM 27 DE MARÇO DE 2023.

VEREADOR(A) - AUTOR(A)

JUSTIFICATIVA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR – AUTOR

JUSTIFICATIVA:

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 025/2023, PROPOMOS A PRESENTE EMENDA ADITIVA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA MATÉRIA.