DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA IRACY MARIA GONÇALVES PEREIRA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA EM CABO FRIO - RJ.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA , 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES QUE PASSARAM POR ABORTO ESPONTÂNEO OU LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LADO PRAIA, A PARTIR DO CONDOMÍNIO FLORESTINHA ATÉ O LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA "ILUMINE EM AZUL", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1490, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO CONJUNTA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE ORDENAMENTO URBANO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE DATAS PARA MARCAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO PIMENTA (COLINAS DO PERÓ). NESTE MUNICÍPIO

CRIA O "FESTIVAL DE MINAS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARQUES DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A ATIVIDADE DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.