INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA) PARA RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA SEMPRE RESIDIU EM CABO FRIO, ONDE CONSTITUIU RESIDÊNCIA E FAMÍLIA. JOÃO ERA MORADOR DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA, E ALI RESIDIU ATÉ SUA MORTE. FAZ-SE NECESSÁRIO FRISAR QUE OS MORADORES DA MENCIONADA RUA SÃO FAVORÁVEIS A HOMENAGEM. POR ISSO, SOLICITO O APOIO DOS VEREADORES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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15/02/2023 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
30/03/2023 09:00:02 | 0291ª (Ducentésima Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 30 de Março de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
30/03/2023 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
31/08/2023 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | ||
12/09/2023 09:00:08 | 0330ª (Tricentésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 12 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE |
ART. 1 PASSA A DENOMINAR-SE A RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA A RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA).
ART. 2 REVOGA-SE A LEI 0373/1985
ART. 3 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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