INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA) PARA RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA SEMPRE RESIDIU EM CABO FRIO, ONDE CONSTITUIU RESIDÊNCIA E FAMÍLIA. JOÃO ERA MORADOR DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA, E ALI RESIDIU ATÉ SUA MORTE. FAZ-SE NECESSÁRIO FRISAR QUE OS MORADORES DA MENCIONADA RUA SÃO FAVORÁVEIS A HOMENAGEM. POR ISSO, SOLICITO O APOIO DOS VEREADORES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/02/2023 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/03/2023 09:00:02 | PAUTA | 0291ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 30 DE MARÇO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/03/2023 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LEONARDO MENDES DE ABRANTESCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 31/08/2023 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER CONTRÁRIO | |
| 12/09/2023 09:00:08 | PEDIDO DE VISTA | 0330ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | PARA ANÁLISE | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VISTA VER. DAVI SOUZA |
ART. 1 PASSA A DENOMINAR-SE A RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA A RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA).
ART. 2 REVOGA-SE A LEI 0373/1985
ART. 3 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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