REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTE AO TEATRO MUNICIPAL.
SABEMOS O QUANTO É IMPORTANTE O DESENVOLVIMENTO CULTURAL PARA TODOS OS CIDADÃOS, ALÉM DE SER UM DIREITO CONSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E NESTE REQUERIMENTO ESTÁ SENDO SOLICITADO RESPOSTAS POR QUAL MOTIVO O TEATRO MUNICIPAL ESTÁ COM AS SUAS PORTAS FECHADAS, PRIVANDO A POPULAÇÃO DE UM DIREITO, QUE É NADA MAIS QUE TER UM ESPAÇO DESTINADO A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO QUE O DIREITO À INFORMAÇÃO É ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E FORNECER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PARA DE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS CIDADÃOS.
E EM CONCORDÂNCIA COM A PRINCIPAL FUNÇÃO DO VEREADOR QUE É FISCALIZAR, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO E APLICABILIDADE DOS RECURSOS EM TODO MUNICÍPIO
APRESENTAMOS A MATÉRIA EM TELA, E PEDIMOS AOS NOBRES EDIS QUE CONSIDEREM A APROVAÇÃO DESTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2023 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/03/2023 09:00:02 | PAUTA | 0290ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 28 DE MARÇO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 28/03/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | OFÍCIO Nº 033/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 03/04/2023, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO | |
| 04/05/2023 09:00:06 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 098/2023 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, INFORME O MOTIVO DO TEATRO MUNICIPAL ESTAR FECHADO.
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