Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR e JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 13/12/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

MATÉRIA EM CONJUNTO COM JOSIAS

A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TÊM GRANDE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CONTA DO ELEVADO VALOR DA PASSAGEM EM CABO FRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE É UM MODELO ECONÔMICO ADOTADO POR VÁRIOS MUNICÍPIOS EM TODO PAÍS, EM ESPECIAL, SALIENTAMOS A EXPERIÊNCIA DA CIDADE DE MARICÁ, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUMBUCA TRANSPORTE.

O OBJETIVO É OFERECER UM VALOR DE PASSAGEM MAIS EM CONTA EM TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO QUE, MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE LOCOMOVER PARA ÁREAS MAIS DISTANTES DA CIDADE EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, ACESSO A ESCOLAS E OS MAIS VARIADOS SERVIÇOS QUE NÃO SÃO OFERECIDOS NOS SEUS BAIRROS, SERVINDO TAMBÉM COMO ALIMENTADORES DE REGIÕES ESPECÍFICAS.

O PROGRAMA OBJETO DA PRESENTE INDICAÇÃO DEVERÁ USAR O PRÓPRIO CADASTRO DO PROGRAMA MOEDA ITAJURU, ASSIM COMO O CARTÃO SOCIAL MOEDA ITAJURU, QUE DEVERÁ TER UMA PORCENTAGEM VOLTADA PARA CUSTEAR A PASSAGEM NO TRANSPORTE PÚBLICO.

ASSIM COMO A CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ, UM PROGRAMA DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM TERÁ IMPACTOS POSITIVOS NO CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DE CABO FRIO, DIMINUINDO A DESIGUALDADE SOCIAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/12/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
20/12/2022 09:00:02 0274ª (Ducentésima Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 20 de Dezembro de 2022. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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