REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR – 18º GBM, NA PESSOA DO SR. TENENTE CORONEL EDUARDO BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DEZESSETE, BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASCAF), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACÚMULO DOS PONTOS MENSAIS DO PASMED, COM VALIDADE POR ATÉ 12 MESES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS CABO FRIO COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO X TANGARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2025)

DISPÕE SOBRE O TURISMO NÁUTICO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE A ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES EM SUAS DEFENSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DOS MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS EXISTENTES NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO, COM AQUISIÇÃO DE DRONES, COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A FIM DE APRIMORAR O MAPEAMENTO URBANO, TERRITORIAL E AMBIENTAL, BEM COMO EVITAR OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS (SÃO CRISTÓVÃO X SANTO ANTÔNIO VIA GARGOA), E MANTENHA O FUNCIONAMENTO NOS FINS DE SEMANA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UERJ NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO CORAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS PRÓXIMO AO Nº 1033, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA N° 26/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA TRADICIONAL FEIRA ARTESANAL NO BOULEVARD CANAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES JAQUELINE BRUM, ANDREA REZENDE, LUCIANE QUINTANILHA, RENATO FULGONI, ROSANA SILVA, BIA FERNANDES, ELOISE GOMES, FLAVIO MACHADO, SYMONE CASTRO E ISAC MACHADO, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO, QUE REPRESENTARAM A CIDADE NA FLIP (FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA E IMPLEMENTADA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VOLTADA A ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS E ALUNOS SOBRE OS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE CUIDADORES ESCOLARES E PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E /OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/ RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CAJÁ E NA AV. JORGE ALMEIDA JUNIOR, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DE REMOÇÃO DE CORPOS (RABECÃO) PARA ATENDER AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE MODELO DE CONTRAPARTIDA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM PLACAS DE NOMES DE RUAS

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WESLEY GOES FERNANDES, DO "FOFURAS PET", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JUAREZ PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.