REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 494/2022.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2022 09:00:00 | PAUTA | 0261ª (DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/10/2022 09:00:02 | RETIRADO DE PAUTA | PRESIDENTE RETIRA | 
REQUERIMENTO Nº 247/2022                                                       EM, 27 DE OUTUBRO DE 2022. 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 494/2022.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 88, ALÍNEA “C”, ITEM 1, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 494/2022.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
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JUSTIFICATIVA:	          
      	
O PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ FELIX CHAPELÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
ÀS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIREM PARECER CONJUNTO. 
SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
	MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
	PRESIDENTE
	
	PARECER CONJUNTO
            	 ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ FELIX CHAPELÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, AS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.
 
SALA DAS COMISSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
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