OUTORGA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2022 09:00:00 | 0258ª (Ducentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 18 de Outubro de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 18/10/2022 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 06/01/2023 09:00:04 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 407º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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